5 de dez de 2007

O GURU RESPONDE!!!

Como hoje ainda é quarta-feira, hoje é dia de respostas do guru, que por sinal, está trabalhando muito pouco para o TJ, dessa forma, verei-me obrigado a demiti-lo única e exclusivamente por falta de trabalho, e eu não to nem um pouco a fim de ver um GURU coçando e sem fazer nada aqui no TJ.
Por isso, mandem as suas perguntas, deixem o guru trabalhar, garanta o emprego dele.
Antes tarde do que nunca, recebemos uma pergunta de nosso parceiro GARFI do blog XISTE , que pelo que parece, vai colocar à prova todo o conhecimento e sabedoria do nosso Guru. Vamos a pergunta:

O que você acha da eficácia preclusiva da coisa julgada, diante do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias?

Resposta: A propósito, quanto à irrecorribilidade das decisões interlocutórias, cumpre observar que há algumas conclusões a respeito:“Na verdade não se chega ao extremo de impedir a impugnação dos decisórios sobre as questões incidentais. Satisfaz-se a exigência desse princípio privando o agravo de sua eficácia suspensiva ou determinando que seja ele retido nos autos para exame e julgamento ao final do procedimento, de molde a não prejudicar o seu andamento normal”.Mas, “como consectário do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, é forçoso deduzir pela ausência de preclusão de tais decisões, que poderão ser atacadas livremente no recurso inominado”. As duas interpretações são aceitáveis, desde que não haja prejuízo ao caráter célere dos Juizados.Diz ainda a lei que o Juizado orientar-se-á pelos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; tais princípios visam livrar o processo de burocracia, devendo os juízes libertarem-se do tradicional zelo pela forma dos atos processuais, sem contudo afastarem-se das garantias fundamentais do devido processo legal.Finalmente, busca a lei, antes de tudo, a conciliação e transação entre as partes, abarcando a chamada justiça coexistencial, buscando a pacífica convivência entre os sujeitos.
Esperamos ter tirado as dúvidas do Garfi e não esqueçam de mandar mais perguntas.
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2 comentários:

Setsuna disse...

Olá parceiro...passando pra conferir as news ;D

ahh, e expressando minha opnião a pergunta, acho que as experiências acumuladas demonstram que a percepção das dificuldades assume importantes posições no estabelecimento das direções preferenciais no sentido do progresso. No mundo atual, a constante divulgação das informações promove a alavancagem dos relacionamentos verticais entre as hierarquias. No entanto, não podemos esquecer que o aumento do diálogo entre os diferentes setores produtivos acarreta um processo de reformulação e modernização dos paradigmas corporativos.

flws

Rodrigo HellBoy disse...

Po!!! Essa foi uma boa pergunta. Com boas respostas.

Abraços.